Banco descontou 30% da minha conta salário. Isso pode?

Feita por >Rodrigo>. 4 fev 2020 Bancos

Dia 30/01/2020 o banco no qual tenho conta salário fez um desconto automático de 30% do valor depositado alegando que é para cobrir uma dívida em aberto.
Até onde sei, de acordo com o Código de Processo Civil, salário ou ganho que sejam de sustento da pessoa e/ou dependentes não invioláveis sem que haja o acordo do titular da conta.
Eles realmente podem fazer isso? Não me nego a pagar a dívida, mas o que eu posso pagar o banco não aceita fechar acordo, então não estou pagando justamente por não ter condições.

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Olá, bom dia! Em sendo realmente uma conta salário, nenhum desconto pode ser efetuado, a não ser que haja uma autorização sua por escrito, e isso o banco deve demonstrar. No entanto, uma vez efetuado o desconto, você deve requerer judicialmente o desbloqueio, alegando principalmente ser o salário verba de natureza alimentar e que você tem interesse ou que ao menos tentou realizar acordo com banco. Precisando de ajuda com estas questões, estou à disposição. Atenciosamente, Márcia.

Márcia Maria de Oliveira Advogada Advogado em Ribeirão Preto

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