Bloqueio de dinheiro de aposentadoria e pensão por morte

Feita por >Vilma Margarete Borges Rodrigues silva>. 8 ago 2019 Invalidez

Tive um dinheiro de salário e pensão por morte bloqueado há duas semanas , o juiz pediu para o ministério público se manifestar por eu ser idosa é portadora de uma doença degenerativa, o Ministério público teve ciência do caso mas não se manifestou
Gostaria de saber se é normal o ministério público não ter manifestado ao meu favor , ou se ainda vai se manifestar, o juiz está aguardando somente a manifestação para decidir se desbloquea o dinheiro ou não

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Boa Tarde, o Ministério Público tem o prazo legal ou de trinta dias para se manifestar no processo, caso não o faça, certamente o juízo solicitou que retorne o processo concluso para decisão, onde será decidido sobre o seu caso.

No caso, sempre que o juízo solicita o MP se manifesta, não é comum ele não fazê-lo, deve-se aguardar um pouco. Caso não aconteça, deve-se informar ao juízo, para que se manifeste no processo.

Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Paulista

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