Calúnia por menor de idade
Se um menor comete calunia, é crime? se sim, qual medida sócio educativa será aplicada, e o pai terá que pagar indenização, se sim, de quanto?
Se um menor comete calunia, é crime? se sim, qual medida sócio educativa será aplicada, e o pai terá que pagar indenização, se sim, de quanto?
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Boa Noite, no caso poderia até ser considerado ato infracional, com uma pena menor, mas para isso teria que ser feito um boletim de ocorrência numa delegacia especializada, e claro que os pais poderia ser responsabilizados, na esfera cível, e quanto a indenização, seria num valor mínimo.
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