Cancelamento de contrato de jazigo, não querem devolver parte do dinheiro

Feita por >Allets>. 28 abr 2018 Quebra de contrato

Meus avós tem 78 anos e só sabem assinar o próprio nome. Há 6 anos eles compraram sozinhos (Sem a presença de um familiar que pudesse orientar) a "Concessão de uso" de um terreno/jazigo em um cemitério particular, onde o titular do contrato esta em nome apenas do meu vô. Ele quitou todo o contrato há 4 anos, e as taxas de manutenção estão pagas em dia, não há nenhuma pendencia. Há pouco tempo meus avós descobriram que mesmo tendo pago a concessão de uso dos jazigos, caso um dos dois falecessem teriam que arcar com vários custos de enterro, do velório ao sepultamento, cobrados pela administradora do cemitério (Não paga, não enterra o corpo), valores bem caros. Então eles decidiram pedir cancelamento de contrato dos jazigos.

Porém a administradora responsável pelo cemitério não quer devolver parte do valor que foi pago pela concessão de uso de jazigo (eles alegam que o motivo é que o contrato de concessão esta quitado), porém os jazigos não foram usados. No contrato não consta clausulas referente ao cancelamento que oriente o consumidor. Porém consta clausula que caso meu vô entre na justiça pedindo devolução de valores pago, que o mesmo tera de pagar parte dos honorários do advogado da administradora do cemitério.


Preciso saber se realmente procede essa informação, ele perde tudo o que pagou pela concessão por causa do cancelamento?

E caso entre na justiça sera obrigado a pagar parte dos honorarios do advogado da administradora ?

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Esta me parecendo um contrato com clausulas abusivas, o Juiz com certeza fará uma analise das clausulas, Acho que vale a pena entrar com uma ação .

Maria Carolina Coelho Andrade Advogada Advogado em São Paulo

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