Casa construída em terreno alheio

Feita por >Alex>. 24 set 2019 Direito imobiliário

Meu tio casou e foi morar com a mulher dele, meu pai e outros filhos moravam de aluguel há uns 6 anos atrás, aí meu tio ofereceu pra meu pai construir a casa dele no terreno do meu tio pra depois desmembrar, aí o terreno tem a casa do meu tio e a casa do meu pai e dos filhos que ajudaram a construir e pagar, aí meu tio pagava o terreno em parcelas, aí meu pai e os filhos que moram na casa, dava a metade do dinheiro da parcela do terreno que meu tio o dono do terreno pagava, mas só que a casa não tem nenhum papel que comprova que meu pai é o dono, aí meu pai faleceu, meu tio o dono do terreno não quer desmembrar pra passar pro nome de um dos filhos do meu pai que mora na casa pq ele fala que a casa era do pai e agora eu de todos os filhos, mas não tem nada e bem como provar que meu pai eu dono, pq foram todos os filhos, meno o filho que é dono do terreno, que pagou tudo aqui da casa, inclusive os impostos, o que devemos fazer ? Os outros filhos não quer nada, mas é a mulher do meu tio que fica fazendo a cabeça dele....elespodem nos expulsar ?

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Boa Tarde, inicialmente poderá ocorrer a expulsão, no caso, se o imóvel pertencia ao seu pai, duas medidas deverão ser feitas, o processo de inventário, contudo, antes do mesmo ser finalizado, deve-se tentar realizar o desmembramento, pela via judicial, então qualquer documento que comprove o pagamento do imóvel, IPTU e outras despesas, devem preencher o processo.

E aguardar que o juízo analise e realize o desmembramento e a partilha dos bens.

Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Paulista

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A meu ver, é caso de tentar uma Ação de Usucapião, mas entendo temerária esta medida.
Pode-se, não obstante, ingressar-se com uma Ação de Cobrança pelas benfeitorias realizadas no imóvel e valores pagos pelo terreno, mas é necessário provar os pagamentos com as construções e outros realizados no imóvel e pagamentos das parcelas para a compra do terreno .

Breno Carvalho Advogado em São Paulo

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