Como anular e não rescindir um contrato?

Situação: minha mae é usufrutuaria de um terreno e meu irmão é co-proprietario deste terreno com outro irmão. O irmão Marcelo recebeu permissão de morar no imovel a mais de 10 anos atras, mas vem abusando de seu beneficio, extendendo a area restrita dentro do imovel a que lhe foi emprestada pela mae. Construiu um BAR voltado para a rua, sem permissão da mae usufrutuaria ou do irmão co-proprietario. O tal, alugou então a area do BAR para terceiros, firmando contrato de aluguel, sem consultar a usufrutuaria ou o irmao co-proprietario. Os alugueis são pagos ao tal, não a usufrutuaria.

A mãe usufrutuaria, enviou telegrama explicando a situação aos locatarios e solicitando que os pagamentos sejam feitos a partir deste momento a ela.

Os locatarios, decidiram depositar em juizo e deixar que as partes resolvam na justiça quem é que tem o direito a receber.

Ai vem a pergunta: é possivel pedir a anulação do contrato, dada as condições citadas acima? Ou teria de ser feito uma retificação contratual? Como proceder com a anulação ou retificação? Que tipo de nome se dá a esta ação? É uma ação rapida (alguns meses)?