Como fazer uma carta de compromisso com validade legal?
Eu comprei um apartamento com meu namorado e no contrato está 50% para cada um. Na época, eu entrei com uma entrada maior do que a metade do valor do apartamento e o resto financiamos no nome dele. Agora nó nos separamo e queremos vender o apartamento. Queria fazer um documento (tipo um acordo, ou uma "carta de compromisso") que tivesse validade legal em que ele pudesse assinar que independentemente do valor que conseguirmos vender, eu reaveria o meu investimento inicial (valor nominal mesmo, sem atualização). Eu consigo fazer isso com uma carta e registrar em cartório?