Contrato de aluguel de imóvel com registro de pessoa física em nome de PJ

Feita por >HL>. 25 set 2019 Direito imobiliário

Um conhecido meu tem um imóvel escriturado em seu nome, pessoa física. Também é sócio majoritário e administrador de uma microempresa Ltda. Ele tem a intenção de alugar esse imóvel. Como é mais compensador do ponto de vista tributário, seria melhor fazer o contrato de locação em nome da Pessoa Jurídica e recolher os impostos como Pessoa Jurídica. Pelo que pesquisei, até o momento, não encontrei impedimento. Daí vêm as perguntas:

É licito fazer a locação dessa forma? É necessário fazer algum documento de sessão de posse da Pessoa Jurídica para a Pessoa Física? Obrigado

Resposta enviada

Em breve, comprovaremos a sua resposta para publicá-la posteriormente

Algo falhou

Por favor, tente outra vez mais tarde.

A melhor resposta

Bom Dia HL, depende da finalidade do aluguel, mas via de regra, mesmo sendo pessoa jurídica, se for pessoa física, o contrato de locação bastaria, claro que devidamente redigido por um advogado(a) para lhe fornecer melhores respaldos jurídicos, assim como fornecer direitos e deveres para ambas as partes.

Contudo sendo o aluguel para pessoa jurídica, dependerá de sua finalidade, e mesmo que a legislação de locação tenha aplicação ao caso, outras medidas necessárias podem ser aplicadas ao caso.

Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Paulista

8951 respostas

22851 pontuações positivas

Contatar

A resposta foi útil para você?

Obrigado pela sua avaliação!

Advogados especializados em Direito imobiliário

Ver mais advogados especializados em Direito imobiliário

Explique seu caso aos nossos advogados

Publique a sua pergunta de forma anônima e receba orientação legal em 48h.

50 QANDA_form_question_details_hint

Sua pergunta e as respectivas respostas serão publicadas no site. Este serviço é gratuito e não substitui uma sessão de terapia.

Enviaremos a sua pergunta a especialistas no tema, que se oferecerão para acompanhar o seu caso pessoalmente.

A sessão de consultoria não é grátis e o preço estará sujeito às tarifas do profissional.

A sessão de consultoria não é grátis e o preço estará sujeito às tarifas do profissional.

Coloque um apelido para manter o seu anonimato

Tua pergunta está a ser revisada

Te avisaremos por e-mail quando for publicada

Esta pergunta já existe

Por favor, use o buscador para conferir as respostas

advogados 4000

advogados

perguntas 23000

perguntas

respostas 22700

respostas