Curso de faculdade cancelado no 4ª período sem aviso

Feita por >Kássia Assis>. 13 jun 2014

Olá, estudo há dois anos em uma faculdade na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro e estou, ou estava, tentando me formar em Publicidade e Propaganda. Desde o ano passado estamos passando por uma situação muito difícil lá, pois a instituição resolveu de uma hora para outra acabar com a nossa turma sem avisar nada antes. Só descobrimos no ato da rematrícula para o próximo período que deveríamos passar para a manhã ou sair da faculdade, ou como a própria funcionaria da instituição disse "trocar de curso". Tentamos por diversas maneiras com a ajuda do coordenador do curso, mas todas as tentativas são barradas pela instituição que alegou que não somos uma turma que estava gerando lucros, pois era pequena demais (em torno de 12 alunos). Conseguimos cursar algumas poucas matérias em outras salas para não perdermos o período, após assinarmos um termo que a faculdade nos impôs de não processá-la em troca de 10%, porém, agora fomos avisadas que não há mais o que fazer e que teremos que sair da faculdade ou ir para outro turno. O que ficaria inviável, pois eu trabalho das 8h às 17h30. Alguns alunos passaram para o período da manhã, mas outros, assim como eu, não puderam por conta de trabalho, etc. É incrível o desrespeito que estamos passando, não somos tratados nem como consumidores tão pouco como alunos, a reitora complica de todas as formas uma reunião conosco, tentamos alarmar em redes sociais e todas as reclamações postadas eram apagadas pela instituição. Estamos sofrendo muito com isso, pois entramos para concluir um sonho e só estamos vivendo um pesadelo. Eu sou aluna Fies e não posso trancar a faculdade, lutei muito para conseguir tudo isso e não posso conviver com essa situação. Como eles podem dispor um curso e terminar do nada com o mesmo? Agora começaram uma nova turma de Publicidade e Propaganda, quando será que irão cancelar esta também? Precisamos da ajuda de vocês!

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Boa noite Kássia.
Cabe uma ação sim.
Te aconcelho a procurar outra faculdade e depois entrar com uma ação de perdas e danos.
Att. Dr. Rodrigo

Rodrigo Maulaz Advocacia Advogado em Rio de Janeiro

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Sra. Kássia, a Sra. deve procurar outra faculdade que aceite as cadeiras que foram pagas nesta faculdade onde você cursa. Quanto ao contrato assinado, que impede você de ingressar com uma ação, este não tem validade. Você pode ingressar com uma ação cível requerendo perdas e danos. Espero ter tirado suas dúvidas.

Advogado Sandro Camilo T. H. P. Leal Advogado em Recife

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Kássia,

Sem dúvida você e seus colegas tem direito de mover ação judicial para obrigar a instituição a cumprir o contrato inicialmente firmado, fornecendo todas as aulas, conforme o programa do curso. Porém, nossa sugestão é que vocês procurem o ministério público local para que os promotores tomem providências urgentes. É possível que o ministério público exija da faculdade o firmamento de um termo de ajuste de conduta, onde a mesma se comprometa a cumprir o contrato. Também sugerimos que sejam registrados boletins de ocorrência na delegacia de crimes contra o consumidor, além de Procon e MEC, como forma adicional de pressão contra a instituição. Além de terem direito ao recebimento das aulas, conforme grade curricular divulgada pela faculdade, vocês também tem direito a indenizações tanto por danos materiais como por danos morais.

Atenciosamente,


Neudi Fernandes - Advogado
Curitiba - Paraná

Fernandes Sociedade De Advogados Advogado em Curitiba

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