Devo registrar os compositores, músicos e intérpretes das músicas?

Olá Sr Ed, como vai?

Somos especializados e atuamos exclusivamente em Direitos Autorais. Será um prazer lhe auxiliar.

Recebemos hoje (10 de junho de 2023) sua pergunta. Ela é mais complexa do que parece. Ao que pudemos entender, sua indagação é quanto ao grau de caracterização jurídica do ‘ghostwriter’ ao seu caso e sua possível aplicabilidade às obras musicais.

A primeira informação a saber é que a legislação brasileira é diversa da norte-americana. Assim, a legislação aplicável à obra sob encomenda é diferente no Brasil do que se vê em notícias e Termos de Usos padrões em websites.

Isto posto, é importante sim analisar seu contrato com o portal ’99 freelas’, contudo, o crucial mesmo é analisar sua comunicação (e/ou contrato) com o criador das obras. É daqui que sairão as informações para responder sua primeira pergunta. Assim, sua caracterização ou não como “produtor fonográfico” requer análise mais profunda.

Sua segunda pergunta, sobre “comprar a música” e remição à autoria e/ou registro. Quanto aos percentuais, este assunto requer boa explanação – lhe elucidando sobre direitos de exibição pública e sua diferenciação para os direitos de reprodução – espaço que não temos neste canal de comunicação.

Também, como regra geral, o registro é extremamente aconselhável, porém não é obrigatório.

Diante de todas essas informações, pedimos desculpa por não conseguir lhe responder satisfatoriamente neste canal. Recomendamos que consulte um advogado especializado em Direitos Autorais para subsídios e orientação jurídica.

Conte conosco.