DEZENVOLVI UM APLICATIVO E TENHO UMA DUVIDA

Feita por >Lucas Miranda>. 12 abr 2023

Olá a todos, Me chamo Lucas..

A alguns meses eu estava planejando criar um app, montei toda uma estrutura sozinho, tive a ideia, fiz interface, sistemas, integração e tudo mais, o app hoje está perfeito e vendendo bem...

Minha duvida é o seguinde, tenho muitos clientes que ja adquiriram, porem tenho muito receio que alguem de má fé tente me "Incriminar" de certa forma, alegando dizer que o app é dela ou como se tivesse feito parte da criação, do projeto em si ou indiretamente, como me prevenir disso?

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Sua dúvida é pertinente e diz respeito à Propriedade Intelectual, nossa especialidade.
Os aplicativos ("app's") são protegidos tanto pelo Direito Autoral (especificamente via Lei do Software) quanto pela Propriedade Industrial. Nesta sua dúvida sobre autoria e uso comercial, ambos ramos estão envolvidos.

Por isso, para corretamente responder-lhe precisaríamos de mais informações, tais como: se houve "registro" no INPI; como ocorre a comercialização (incluindo Termos de Uso); como foi o processo criativo e pessoas envolvidas; se envolve código-fonte de terceiros e afins.

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Aguardamos seu contato.

Cordial abraço,

BLF Advocacia Advogado em São Paulo

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