Dívida do usufrutuário falecido

Por força do artigo 1.792 do Código Civil, o herdeiro não responde por encargos superiores às forças da herança; incumbe-lhe, porém, a prova do excesso, salvo se houver inventário que a escusa, demonstrando o valor dos bens herdados. De acordo com o artigo 16 da Lei nº 1.046 /1950,o falecimento do devedor não gera a automática extinção da dívida, respondendo o patrimônio do falecido pelo débito. Quem são os reais proprietários do imóvel, se a resposta for vocês três, a sim, os senhores deverão dividir a dívida na medida que restar a cada um na herança. Agora, estas questões precisam ser analisadas de forma mais comedida, o caso necessita ser avaliado de perto, isso porque os detalhes precisam ser observados. Por exemplo: O histórico do imóvel, quem foi o doador que resguardou a propriedade e a posse do bem? Porque de regra o usufruto extingue-se com a morte do usufrutuário. É preciso mais esclarecimentos. Diga mais sobre o caso.

Dr. Diêgo Rafael Santos e Silva, advogado