Dividas e acao judicial de penhora

Feita por >Gean lucas>. 2 abr 2020

Estou com uma divida no banco de um emprestimo, debitado em conta corrente todo mes.
Quero saber se eles podem fazer a penhora de acoes que tenho na bolsa de valores, sou investidor e nesse momento seria uma catastrofe fazer a venda dessas acoes para pagar e nao estou conseguindo honrar com o pagamento.

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Bom Dia Gean, o desconto pelo banco é devido, desde que realmente não comprometa toda a renda adquirida pela pessoa, isso é indevido, e caso queira realizar a penhora de bens ou valores, terá de requerer judicialmente, ou seja, terá de propor uma ação de cobrança para bloquear contas bancárias, e caso o débito ainda exista, em último caso o juízo poderá autorizar a penhora de bens.

O bloqueio de contas, em regra não abrange investimentos, contudo, pode ser que recorrendo, o banco consiga uma decisão favorável ou não no STJ.

Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Paulista

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