Dúvidas de direito sobre patrimônio

Feita por >Jessica>. 5 jan 2020 Herança

Gostaria de saber sobre o direito de uma pessoa sobre um imóvel , o marido faleceu e era casado legalmente com outra pessoa , mas a separação já havia ocorrido anos antes e hoje tem 20 anos amigado, tendo uma filha de 19 anos com a mulher amigada . Quando foi morar com ele , vendeu seu imóvel e deu o dinheiro para que ele construísse quitinetes em um terreno dele. Ele faleceu e como nunca se separou da esposa , apesar de ambos já estivessem morando com outra pessoa amigados não houve um divórcio . A dúvida é se a esposa do papel pode reivindicar a casa e as quitinetes por não ter havido um divórcio . E se a casa pode ser legalizada para venda em algum momento, caso não possam permanecer no local. E se a esposa pode reivindicar , qual é a parte dela ? Para que possam se programar para arrumarem outro local para morar .

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Primeiramente, é preciso saber qual era o regime de casamento anterior, pois provavelmente a ex-esposa tem direito a uma parte do terreno. Outra informação importante é se ele tinha filhos do primeiro casamento. Os filhos (do primeiro e do segundo casamento) têm direito a uma fração de todo o patrimônio dele. Por fim, a convivente também tem direito sobre parte do patrimônio dele. Para maiores informações, aguardo o seu contato.

Gilberto Andreatta Maia Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Curitiba

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