Boa noite , a minha pergunta é a seguinte :
Nossa família tinha uma fazenda espólio ,ela foi vendida de forma ilegal e agora algum dos herdeiros quer entrar na justiça para reaver o direito , neste caso , só um herdeiro já pode entrar ou todos os herdeiros tem que entrar para que seja válido o pedido ? Obrigado
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Bom Dia João Pedro. Um herdeiro é suficiente.
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João Pedro, tudo bem? Espero que sim!
Em resposta a sua pergunta, a Ação em questão pode ser a Reivindicatória. A ação reivindicatória, de natureza real e fundada no direito de sequela, é a ação própria à disposição do titular do domínio para requerer a restituição da coisa de quem injustamente a possua ou detenha (CC/1916, art. 524; CC/2002, art. 1.228). Pode ser requerida por um ou mais herdeiros!
Nesse caso, como a propriedade fora vendida ilegalmente, necessário se torna a reivindicação dela, pois em tese, não ocorreu de forma válida a transferência.
Para mais informações me chamo Ronaldo França, será um prazer poder ajudá-lo.
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