Gostaria de saber se os irmãos têm direito à casa?

Feita por >Hábia>. 2 dez 2015

Meu bisavô, em seus últimos dias de vida, passou o lote dele para o nome do meu pai, e não deixou nada para os filhos. Estes, por sua vez, só ficaram sabendo disso depois que ele faleceu. Meu pai, porém, deixou que uma tia dele sem filhos morasse em uma casa, situada neste mesmo lote, onde nós moramos atualmente, ainda no nome dele. Recentemente a tia dele faleceu e os irmãos da falecida estão reivindicando os direitos sobre a casa, mesmo que esta nunca tenha sido dela, ela apenas morou lá. Minha pergunta é: eles realmente têm direito sobre a casa?

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Se seu pai não cumprir os requisitos do usucapião e o bem deixado era o único no patrimônio de seu bisavô, tecnicamente a deixa em testamento para seu pai foi ilegal, e os herdeiros dele (tios do seu pai) podem requerer a anulação do testamento, e seu pai só receberia metade do imóvel (aquilo que se pode testar sem ferir o direito dos herdeiros necessários).

Victor Valann Advocacia Advogado em Fortaleza

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