Eu e meu irmão perdemos nosso pai em 2012. Esse ano surgiu um suposto filho dele querendo seus direitos. Se o teste de paternidade der positivo, o que ele terá direito? Nós vendemos alguns bens depois do inventário e repassamos os bens que herdamos do nosso pai na época. O que pode ser feito?
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Cada herdeiro tem o direito a uma cota-parte da herança, que deverá ser dividida igualmente entre todos. Portanto, se der positivo o teste de paternidade, ele terá os mesmos direitos que os outros meio-irmãos herdeiros necessários. Há grande chance que esse herdeiro entre com ação judicial para requerer a anulação da partilha, então vocês serão intimados a apresentar os frutos e rendimentos dos bens vendidos (valores recebidos), abatidas as despesas que fizeram, para que seja feita nova divisão da herança. Há um risco considerável envolvido nessa ação.
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Boa Noite, se for positivo, ele teria direito a herança sim, mas se o respectivo patrimônio não existe mais, duas possibilidades podem ocorrer, requerer o quinhão hereditário que ele teria direito, ou perder a chance de fazer o mesmo.
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