Imóvel comprado em nome da mãe: os enteados dela têm direito?
Boa noite! Minha mãe tem união estável com comunhão universal de bens desde 2006. O cônjuge dela tem duas filhas de outro casamento. Em 2016 eu iria comprar um imóvel no valor de R$ 350 mil reais para mim, porém como minha mãe tinha um valor considerável de FGTS resolvemos comprar (financiado) o imóvel no nome dela e do meu "padrasto". Somente eu e minha esposa moramos nesse imóvel e todos os recursos para pagar a entrada e as parcelas vieram da gente (minha mãe e eu), sem meu padrasto dar um tostão, ele só assinou o contrato por exigência do banco. Tanto que o financiamento está em débito automático direto da conta da minha mãe. Utilizamos cerca de 100 mil reais do FGTS de entrada, financiamos 250 mil reais e hoje resta de saldo devedor 200 mil reais. Ou seja, na intenção de me ajudar financeiramente ela comprou esse imóvel para mim, no nome dela. Acontece que agora, em 2020, ela está se separando do meu "padrasto". Desta forma, queria esclarecer algumas dúvidas:
i) as filhas do meu “padrasto” têm direito ao imóvel que eu moro, comprado com ajuda da minha mãe?
ii) caso elas tenham direito, seria sobre o valor do imóvel todo (350 mil reais) ou sobre o valor pago ao banco (150 mil reais)? Neste caso, entendo que elas teriam que arcar com o ônus também (seguro, juros do financiamento, etc.) e não seria de interesse delas ter que pagar nenhuma prestação restante.
iii) caso as filhas do meu "padrasto" tenham direito a uma parte do imóvel, eu poderia preparar algum documento para elas assinarem que não têm interesse no imóvel? Como elas nem o pai delas contribuíram financeiramente com o imóvel, creio que não se recusarão a assinar.
iv) estou com dinheiro para quitar o imóvel, mas se eu fizer isso tenho receio que elas terão direito a todo o dinheiro que eu usar para quitá-lo. Então, eu posso comprar o imóvel da minha mãe e transferir para o meu nome?
iv) Em último caso, caso elas se recusem a assinar o documento que me garantirá a propriedade do imóvel, qual valor que terei que pagar a elas para ter direito ao imóvel? 50% do valor de compra do imóvel, 50% do valor atual do imóvel, 50% do valor quitado do imóvel ou qual valor?
Grato pela atenção.