Mentir ou inventar para conseguir aumento de pensão de filho
Boa tarde,
Tenho um enteado de 4 anos. Meu marido sempre pagou a pensão na valor acordo e sempre paga em dia. Nós sempre gastamos coisas extras com o menino, como a cama que compramos a ele, roupas, brinquedos, passeios de R$ 40,00 a 100,00 cada sempre que podemos financeiramente. Quando não podemos gastar tanto, levamos ele a parques, bosque e gastamos com alimentação. E já estamos vendo algum esporte para ele praticar próximo a aonde moramos, sem descontar da pensão.
A mãe, mesmo recebendo o valor da pensão corretamente, sempre (todo santo mês) pede dinheiro a mais. Sempre tem uma desculpa: "Ele precisa de 300,00 para ir no médico" "Ele precisa 300,00 para eu comprar o presente de aniversário ou de natal" "Ele precisa de 500,00 para eu fazer a festa de aniversário". O pai já concordou em algumas vezes, e começou a pagar mais R$ 200,00 por mês para a mãe levar a criança em um médico que ele precisa. Já fazem 06 meses.
Recentemente, descobrimos que a mãe retirou o menino do médico (02 meses sem ir) sem a autorização do pai e mesmo o pai já tendo efetuado o pagamento. A mãe alegou que iria colocar a criança em judô (não fez). O pai, indignado, disse a mãe que iria retornar a pagar apenas pelo valor da pensão, pois é o que está acordado. A mãe, por outro lado, indagou que o pai não pode fazer isso pois ela já possui direito adquirido. Após isso, o pai foi até o juíz da família e descobriu que direito adquirido só serve para bens (como casa, computador, carro e etc), sendo assim o pai deve pagar apenas o que tem registrado e determinado pelo juíz. Sendo assim, mês passado meu marido retornou a pagar apenas pelo valor correto da pensão.
Semana passada, mal fez um mês que a mãe não recebe o R$ 200,00 a mais, a mãe pediu (forçadamente) ao pai que pagasse R$ 200,00 pela aula de natação dentro do condomínio dela pois ela já havia inscrito o menino (nem consultou o pai) e ela estava sem condições nenhuma de pegar.
Se estava sem condições, por que ela o inscreveu? Engraçado ela pedir exatamente o mesmo valor que o pai pagava a mais! Outra coisa, qualquer esporte dentro de condomínio é mais em conta do que em clubes pois não há a necessidade de pagar pelos equipamentos, utensílios, apenas pela aula do professor.
Ligamos no condomínio onde a mãe mora, e nos informamos bem certinho sobre a natação ou qualquer esporte que ali tenha. Descobrimos que não há natação e não há nenhuma atividade extra para crianças. Eles possuem uma piscina aberta para todos, e nunca teve no condomínio algum professor ou instrutor dessas atividades para crianças. A piscina é aberta para todos os moradores e o valor está incluso na taxa de condomínio.
A minha dúvida é a seguinte:
1) Com essa descoberta, o pai pode denunciar a mãe por mentira ou algo do tipo? Como comprovar?
2) Não temos condições de pagar um advogado, mas meu marido pode apresentar a um juiz da vara da família que a mãe pediu dinheiro por uma coisa que não existe?
3) Quais são as consequências para a mãe?