Meu pai faleceu e minha mãe quer vender a casa,posso pegar minha parte?
Feita por >Tania>. 27 abr 2020
Meu pai faleceu e só tinha uma casa com minha mãe e o mesmo fez testamento dividindo por igual para 4 filhos a casa. Acontece que agora minha mãe quer vender a casa e comprar outra pra ela morar,mas os irmãos querem a parte deles. Ela pode vender e comprar outra sem dar a parte deles visto que vai ser a unica casa pra ela morar?
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Bom dia,
É necessário analisar o regime de comunhão de bens em que seus pais eram casados para saber qual o percentual que ela possui da casa.
Ela tem direito a morar na residência enquanto for viva, e a troca do endereço não faz diferença.
Se houver briga entre a família as vezes é melhor ela continuar nesse endereço.
Tania, bom dia! É preciso saber qual o regime de bens do casamento dos seus pais. Pressupondo que seja comunhão parcial de bens, sua mãe terá metade da casa como meação (50%) - parte dela. A parte do seu pai, corresponderá aos outros 50% da casa. Essa outra metade, em razão do testamento e da legítima, será dividida entre os irmãos. Assim, se a casa estiver efetivamente no nome dos dois, é preciso fazer inventário primeiro e depois vendê-la com a concordância de sua mãe e todos irmãos. Para uma análise mais precisa, sugiro que indique qual o regime de bens dos seus pais, quando foi adquirida a casa (antes ou depois do casamento) e verificação da matrícula do imóvel. Fico à disposição.
