Minha mãe quer me expulsar da casa que construi no quintal dela

Feita por >Karla Monteiro>. 1 mar 2019 Direito imobiliário

Estou com uma dúvida e precisava de orientações.
Moro com minha esposa em uma casa que o terreno foi deixado pelo pai dela para a mãe e os filhos (no caso para minha sogra, a filha que é minha mulher e o irmão dela). Quando ele deixou essa casa, ela tinha apenas 1 porão e 1 casa. Com o tempo, minha sogra foi construindo e fez 5 casas de alugueis e 1 casa grande em cima de todas.
Os pais de minha esposa nunca foram casados no papel, só moraram juntos e na época da compra da casa, minha sogra não trabalhava e foi o meu sogro que arcou com a compra, mas por trabalhar e não poder ir fechar negócio, quem fez isso foi minha sogra e todos os recibos ficaram no nome dela.
Ano passado, minha sogra optou em deixar minha esposa construir na parte de trás da casa dela (dividiu a casa no meio). Hoje, minha sogra quer a casa de volta e nos deu um prazo de 02 meses para sair.
Nossa dúvida: ela pode fazer isso? Há algo que podemos fazer para não perdemos a moradia?

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Boa Tarde, é complicado, se não existe nenhum documento que comprove a posse ou propriedade do imóvel, somente a simples permissão de residir no local não geraria o direito de permanecer no local.

O correto, dependendo da situação seria requerer judicialmente o desmembramento do imóvel, mas por não está no nome de vocês, o juízo poderá não conceder tal direito. O máximo que poderia se conseguir, se devidamente comprovado, é solicitar o ressarcimento por todo o investimento que foi feito na casa.

Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Paulista

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