Pai alega estar desempregado, mas descobri que ele é empresário individual, o juiz pode determinar a porcentagem da pensão em cima disso ou não?
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Boa Tarde, o juízo poderá sim levar em consideração que o mesmo é empresário individual, para estipular o valor da pensão alimentícia, mas nesse caso, você deverá comprovar que o mesmo é empresário individual, com qualquer prova que possa utilizar, o CNPJ, ou registro dele como empresário, alguma testemunha que comprove que o mesmo é empresário e onde fica a empresa, entre outras possibilidades.
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