O processo caduca após 8 anos para réu primário?

Feita por >Paula>. 7 out 2019 Acompanhamento de processos

Sou réu primário e cumpri 4 meses no fechado. Ganhei a liberdade provisória em 2006. Passaram 11 anos e em 2017 eles reabriram o processo e o juiz pediu minha condenação mais 4 meses no semiaberto. E desde 2017 não me entreguei. Não sei se ainda estou foragido pq dizem que caduca. Mas se não, tem como recorrer para o aberto?

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Bom Dia, se houve a aplicação de uma outra pena, deixa de ser ré(u) primário(a), e não possui mais esse atenuante na pena. Passa a ser reincidente, mas pode ser que a pena venha a caduca, ou tenha dedicado.

Porém, com mandado de prisão pode paralisar esse prazo, e não caducou, pois o juízo já terá analisado essa questão. Então não adiantaria fugir para sempre.

Como alternativa é tentar dialogar com o juízo e o MP, para verificar se pode ser aplicada uma pena alternativa.

Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Paulista

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