O que é comunhão parcial de bens?

Feita por >Edvan Gonçalves>. 17 jan 2018 Herança

Sou casado a 12 anos e quando conheci minha esposa ela já possuía uma residência própria com o passar dos anos fiz uma obra geral derrubei tudo e construí do zero gostaria de saber se no caso de falecimento da minha esposa quais são os meus direitos a família dela pode me colocar para fora de casa aguardo retorno muito obrigado.

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Bom Dia Edvan, nesse caso, você terá direito a herança sim, pois como foi mencionado, você fez reformas (benfeitorias) na residência e isso inclui-se na comunhão parcial de bens. Quanto a sair de casa, pode ser que tenha de sair, pois aberto o processo de inventário e depois partilha (divisão) do bens, o juiz o intimará para deixar a casa. Contudo, se for a única casa, você pode alegar judicialmente impenhorabilidade de bem de família.

Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Paulista

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