Pai que abandonou mãe idosa

Feita por >Lucia lemos>. 12 nov 2019 Separação

Meu pai tem 65 anos e fazem 9 meses abandonou nossa mãe de 61 anos que só contribuiu 5 anos pra com Inss.Ela esta sem nenhum provento e infelizmente na fila eterna do sus pra exames que comprovem sua incapacidade de trabalhar(tem hérnias de disco,desgaste da bacia,começo trombose),São casados por regime parcial de bens há 40 anos.O que nos pegou de surpresa é saber que o terreno que a mãe ficou morando é herança do meu pai...tendo clausula de incomunicabilidade....não foi averbado ainda...seus pais deixaram pra ele...sabendo agora que ela não tem direito ele nos diz que se ela pedir pensão a retira do terreno...pior que ele está com uma nova mulher que conheceu na internet e nitidamente só tem interesse nele...que faço pra ajudar a mãe caso ele peça o divórcio?Está dificil sem a grana mas pior será se ela perder a casa pois meu irmão depende do terreno também...mora nos fundos com a familia...gostaria de alguma proposta q eu possa fazer pro meu pai caso ele morra a mulher não possa ter direito...ela está pressionando pra casar....não me conformo que minha mãe e depois de doente e velha não tenha direito á nada nesta vida...se puderem me ajudar...agradeço

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Olá Lúcia, que situação chata e complicada, aconselho a procurar um bom advogado de família e de sua confiança para que o mesmo adentre com mais atenção ao caso. Superficialmente falando, sua mãe tem direito de permanecer na casa usufruindo de seu direito real de habitação, além dos bens adquiridos onerosamente durante a união, e a pensão alimentícia. Importante que se demonstre que seu pai tem condições de provê-la. É muito importante o acompanhamento de um advogado para realizar o divórcio.

Vanessa Nascimento - Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Rio de Janeiro

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