Partilha de bens em caso de falecimento de mãe
Boa tarde. Gostaria de tirar uma dúvida a respeito a partilha de bens. Minha mãe separou do meu pai e casou com outra pessoa há mais de 25 anos. O problema é que essa pessoa não participa em nada de casa. Não paga água, luz, telefone, carro, seguro, gasolina, Etc. A casa que minha mãe tem foi fruto so seu suor. Os dois carros (dele e dela) foi ela quem comprou. Ele não tem participação alguma em casa. Ele vive dizendo que não tem dinheiro e a sua ocupação é apenas com massagens. Todo tipo de curso que ele faz é minha mãe quem paga. O local alugado para a realização das massagens, é minha mãe quem paga e ela mesmo foi a avalista, etc. Enfim, tudo é do dinheiro de minha mãe, pois o dele mal dá para se sustentar, segundo ele. A minha pergunta é: Caso minha mãe venha a falecer, ele terá direito a 50% dos bens dela e os outros 50% será dividido entre e e meus dois irmãos, correto? Existe algum recurso para declarar a não participação dele durante todos esses anos para que ela não saia em vantagem contra nós, filhos? Pois não acho justo minha mãe ter ralado esse tempo todo para uma pessoa que só fez usurpar se dar bem. Outra dúvida é saber se ele tem direito na parte da herança de minha avó? E se sim, minha mãe pode abrir mão dessa parte para ele não ter direito e meus tios repassarem para nós?
