Pensão alimentícia sobre férias pagas adiantadas
A empresa deposita a pensão adiantada na mesma data com as férias. As férias é lei mas a pensão? O deposito adiantado acaba acumulando o recebimento de dois valores num mesmo mes ocasionando um aumento de IR devido pelo beneficiário que vai de R$ 392,00 para R$ 2.000,00. A situação é para uma pensão de R$ 4.500,00 e 30 dias de férias dentro do mesmo mes. O beneficiário terá que adiantar mais de R$ 1000,00 que só irá receber de volta 1 ano depois na declaração de ajuste. Para quem não sabe, quem recebe pensão tem que fazer carne-leão todo mes. Receber adiantado faz ele receber mais do que o dobro num mes e zero no outro.
Eu entendo que a pensão retida não figura apropriação indebita e sim, uma provisão porque a folha vai ser recalculada no final do mes e a pensão paga no mes, inclusive, conforme determinado pelo Juiz, A Pensão deverá ser paga mensalmente.
