Pensão e gastos corretos. Pode a mãe utilizar tudo para despesas da casa?

Feita por >Maria>. 30 ago 2019 Pensão

Boa tarde,

Me chamo Maria, tenho um enteado de 05 anos. Eu sou filha de pais separados também, por isso sempre auxílio meu marido em questões que ele é bastante leigo. Dessa vez até eu estou com dúvidas, pois a mãe do menino está com atitudes inadequadas para com seu filho e os gastos pelos quais têm com ele.

Situação da criança:
Menino estuda em escola pública das 08h00 às 17h00 de segunda a sexta (lá tem café da manhã, almoço e café da tarde), não tem plano de saúde, não faz nenhuma atividade extra (luta, esporte, música e etc.), não usa óculos, nem aparelho dentário. A mãe não o leva em médico algum, apesar do pai insistir isso com a mãe. O único lugar que o menino vai referente a médico é tomar vacina (acho) e uma psicóloga que a mãe forçou o pai a pagar a mais da pensão.

Situação da mãe:
A mãe tem 28 anos e só estuda! Ela é bióloga, terminou recentemente a pós-graduação que ela ganhava bolsa. Não tem mais a bolsa e está procurando fazer um mestrado para ganhar bolsa com isso. A mãe estava trabalhando em um restaurante há 02 anos e meio, pois biologia não é fácil de empregos. A mãe além disso, recebe um aluguel de uma casa que ela possui. Ela está morando em apartamento de uma amiga que foi para o exterior. Mês passado, julho, a mãe se demitiu do emprego pois disse que precisava passar mais tempo com o filho e cuidar dele. Detalhe, não sei se a mãe estuda a noite e o menino fica direto com os avós dele pois a mãe não está em casa. Quando a mãe não está, o menino tem os avós para cuidar, tios e primos dele.

Situação do pai:
O pai trabalha o dia inteiro em cozinha de segunda a segunda, ele visita o menino uma vez por semana (busca na escola, fica em torno de uma hora com ele e leva ele para casa da mãe). A cada 15 dias, o pai pega o menino e fica de sexta para domingo com ele em nossa casa. A mãe da criança mora a uma distância de 50minutos a 01 hora da nossa casa (só de ida), sempre o pais busca e leva devolta.

1) A pensão é de R$ 600,0 por mês, há alguns meses atrás a mãe pediu (quase obrigando meu marido) que entregasse mais R$ 300,00 pois ela precisava colocar a criança em uma psicóloga. Meu marido deixou claro que não tinha esse dinheiro, e qualquer coisa deveria ser avisado com antecedência e não de última hora. Depois de ela chora tanto por R$ 300,00, meu marido concordou com R$ 200,00 e era somente para a psicóloga. Além disso, no final de ano a mãe pediu dinheiro para pagar um presente que ela quiz comprar para o menino (uma cozinha de madeira). Ok. Foi comprado, mas acho que não é certo visto que o pai sempre compra ele próprio presente para o menino ter em nossa casa e ele gosta muito. Sempre a mãe pede dinheiro por qualquer coisa a mais além da pensão: "Mãe: poxa, vamos comprar um jogo W-II para ele?" "Vou levar ele pra praia, preciso de R$ 150,00" "Vou fazer uma festinha de aniversário pra ele, vou precisar de R$ 400,00". Tudo que acontece na vida do menino, do qual o pai já paga em pensão, a mãe pede mais dinheiro. Pergunta: a mãe pode pedir QUALQUER VALOR a mais superior ao TETO da pensão para qualquer necessidade que seja do menino?

2) O menino está constantemente vindo para nossa casa com roupas furadas e super apertadas. Eu não sei se a mãe está fazendo de propósito ou se ela não está comprando roupas para ele. E pior, toda vez o menino reclama de dor ao usar uma calça dizendo: "Está doendo meu piupiu", se é uma blusa ele me implora para não colocar pois está sufocando ele. A sorte é que eu e meu marido gastamos uns 500,00 em roupas para ele ter em nossa casa, é o que nos salva. Toda vez que o menino diz essas coisas nós explicamos carinhosamente que ele precisa conversar com a mamãe, pedir roupinha, dizer que está machucando pois o papai já está pagando a mamãe para que ela compre. Nós mesmo já tentamos explicar que ele está precisando de roupas novas, mas ela continua a não comprar (isso está há de 05 meses acontecendo). Eu tenho medo de comprar mais roupas para o menino, entregar para a mãe dele e a mãe nunca mais trazê-las devolta. Isso está certo? Uma mãe pode fazer isso?

3) O pai está pagando R$ 200,00 a mais da pensão agora por conta de uma psicóloga que a mãe leva o menino. Porém descobrimos que a mão retirou o menino da psicóloga, não avisou o pai e nem pediu para reduzir os R$ 200,00. Meu marido pagou, achando que o menino estava indo na psicóloga. Quando meu marido descobriu o que ela fez, meu marido perguntou: "o que vc fez com esse dinheiro que eu paguei?" a mãe respondeu apenas que precisava do dinheiro pois iria colocar o menino no Judô. Já fazem 02 meses e nenhum judô surgiu. Essa atitude da mãe está certa? A mãe disse que foi apenas um mês sem levá-lo na psicóloga, mas acredito que seja mais. E para piorar descobrimos que o valor da psicóloga nem é R$ 300,00 como a mãe disse, o valor é R$ 240,00, ou seja, a mãe queria se beneficiar através da criança.

4) Depois desse episódio, o pai foi tirar as dúvidas com a mãe sobre a pensão, pois ele não vê a mãe levando ele em médicos, dentista, oftalmologista, ou coloca-lo em qualquer atividade além da escola. O menino nem RG tem. Meu marido teve que sair do emprego dele e levar o menino para fazer o RG, pois a mãe que, não está trabalhando, não leva o menino para fazer essas coisas. A mãe disse que está gastando com aluguel, taxa de condomínio, luz, água, gás por isso não sobra nada pra ele. Não sabemos se o aluguel que ela diz pagar é verdade pois a amiga da mãe iria apenas pedir que ela pagasse os gastos do apartamento (condomínio, luz, água e gás). A mãe recebe aluguel de uma casa que já é dela. Pergunta a mãe pode usar o dinheiro integral da pensão para pagar todas as despesas da casa? O menino nem roupa e nem cama tem para se ter uma noção na casa da mãe.
Na casa do pai, o menino tem quarto próprio, cama, roupas e brinquedos.

5) O pai tentou negociar com a mãe uma forma melhor de pagar a pensão e dar mais benefícios a criança. O pai disse para a mãe que, se ele paga R$ 600,00 em pensão e 200,00 de psicólogo significa que o gasto total só com a criança é de R$ 1600,00 por mês, pois é metade metade (50, 50). O pai disse a mãe: isso dá para pagar um colégio particular, plano de saúde, aula de artes marciais e etc, mas não vejo nada disso sendo feito por ele. Meu marido pediu os detalhes de gastos, ela disse que passaria uma planilha. Porém planilha pode ser inserida qualquer valor mesmo sendo falso. Eu instrui meu marido a pedir comprovantes, depósitos, pagamento de boleto tudo, disse a ele que planilha não prova nada. Como meu marido notou que os gastos não condizem somente com o menino, ele deu uma oportunidade para a mãe: o pai voltaria a pensão real de R$ 600,00 e pagaria a parte uma plano de saúde e aula de karatê para o menino. Todo mês o pai iria comprovar para a mãe esses pagamentos do plano de saúde e do karate e ele iria levar para o que precisasse. Ele só pediu que a mãe marcasse e fosse nos médicos com a criança. A mãe se recusou que o pai voltasse aos 600,00 de pensão pois o pai está pagam 800,00 e ela já tem direito adquirido. Ela também disse que se o pai quizer fazer tudo isso, ele teria de continuar pagando 800,00, e pagaria a parte plano de saúde e o karate e ele se vira para levar em tudo. O pai não achou certo, visto que ele estava pagando 200,00 a mais por conta de uma psicóloga que ela deixou de levar sem seu consentimento. A mãe continuou insistindo que a versão dela era certa e que ele não podia fazer nada sobre isso. A mãe se demitiu recentemente alegando que precisava cuidar da criança, porém a mãe adquiriu mês passado uma MOTO. O pai então questionou:"como uma mãe desempregada conseguiu comprar uma moto?" A mãe disse que ela parcelou em 12x. O pai então perguntou: "sou eu quem estou pagando por essa moto?" Parece que ela enrolou meu marido para dar essa resposta. Isso está certo?

6) Na tentativa de negociar, meu marido tentou insistir que seria o mais certo em ele pagar 600,00 como era a pensão e pagar mais o plano de saúde e 02x por semana artes marciais para o menino. A mãe começou a falar que ela não está com condições, que se demitiu para cuidar do menino, e que ela tem direito adquirido de receber 800,00. Meu marido disse que também tem uma vida, trabalha o dia inteiro de segunda a segunda, e que bem pouco do salário dele vai para as despesas da nossa casa, nunca gastamos em roupas, viagens e nada disso. Para se ter uma ideia eu não vou ao salão de beleza há mais de um ano e estou me virando como dá para me manter pois não consigo comprar nada para nós. O pai então questionou a mãe: "Então quer dizer que vc não quer que eu tenha uma vida, que eu constitua família, que compre uma casa, carro, que eu viaje com meu filho, nada disso vc quer!" E olha o que mãe respondeu: "Eu estou me sacrificando abandonando meu emprego para cuidar do meu filho" Porém o filho estuda das 08h00 às 17h00 de se segunda a sexta. Pergunta: o que a mãe vai fazer nesse meio tempo? Onde está o sacrifício, sendo que ela não precisa cuidar o dia inteiro? A escola já dá café da manhã, almoço e café da tarde. Será que ela não pode arrumar emprego nenhum de dia? E cuida da criança a noite (jantar, educar e ensina e colocar para dormir cedo para a criança ter uma boa noite de sono). Preciso de ajuda, pois meu marido é bem leigo.

Eu, que sou filha de pais separados, nunca passei por uma situação dessas. Acho constrangedor e fico com muita pena do menino que está sendo bastante prejudicado.

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Boa Tarde, ou as partes entram em um acordo, ou, pode ser o caso de intervenção judicial, onde até mesmo no próprio processo que concedeu a pensão, seja feito o pagamento para outra pessoa, ou em uma conta bancária da criança, ou ainda o pai poderá por conta própria realizar os pagamentos devidos com o repasse de um valor menor para a criança.

Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Paulista

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