Moro em um imovel a 17 anos.
Pago condominio
Taxas
Iptu
Mas o imovel esta em inventario a mais de 20 anos. Porem os inventariantes abandonaram o inventario desde entao. Posso dar entrada no usucapiao
Resposta enviada
Em breve, comprovaremos a sua resposta para publicá-la posteriormente
Algo falhou
Por favor, tente outra vez mais tarde.
Prezado,
A usucapião é possível mesmo que o bem esteja arrolado em inventário. Mas é indispensável a análise da documentação relativa ao caso para uma resposta mais completa.
Vale mencionar que atualmente é possível a aquisição de bem imóvel por usucapião extrajudicial, ou seja, mediante procedimento administrativo junto ao Oficio de Registro de Imóveis. Trata-se de procedimento complexo que exige a presença de advogado, mas que pode ser mais rápido do que o meio judicial.
Estamos à disposição para eventuais esclarecimentos.
Fernanda Polo
A resposta foi útil para você?
Obrigado pela sua avaliação!
"A meu ver um imóvel que esteja fazendo parte de um inventário pode, sim, fazer parte de um processo de usucapião, desde que o posseiro do imóvel tenha adquirido a propriedade do mesmo pelo decurso do tempo legal antes da abertura do processo de inventário.
O posseiro do imóvel adquire a propriedade do mesmo somente pelo decurso do tempo legal,sendo a sentença que julgar procedente a usucapião apenas declaratória deste direito.
Assim, se antes da abertura do processo de inventário os herdeiros do "de cujus" tiverem perdido a propriedade de determinado bem, este não deverá nem mesmo ser arrolado pelo inventariante em suas declarações iniciais.
Obs.: Caso o processo de inventário já tiver sido aberto a citação da ação de usucapião se dará em nome do inventariante nomeado pelo juiz. Se o processo de inventário ainda não estiver aberto a citação deverá se dar na pessoa de cada um dos herdeiros.
Espero ter sido claro, pois a matéria é de certa complexidade".
A resposta foi útil para você?
Obrigado pela sua avaliação!
Publique a sua pergunta de forma anônima e receba orientação legal em 48h.
4000
advogados
22550
perguntas
22650
respostas
Encontre respostas entre as mais de 22550 perguntas feitas em MundoAdvogados.com.br