Qual o prazo para denúncia em injúria, difamação ou calúnia na internet?
Recebi uma ofensa via messenger de um perfil fake , qual o prazo para denúncia? 6 meses sendo que não sei o autor? Após esse período não posso mais processar no penal?
Recebi uma ofensa via messenger de um perfil fake , qual o prazo para denúncia? 6 meses sendo que não sei o autor? Após esse período não posso mais processar no penal?
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Boa Noite, não seria necessariamente só seis meses, são alguns anos, no caso deve-se propor um B.O., e nesse caso o delegado deve requerer para juízo, que se quebre o ID da pessoa e descubra de quem se trata.
Após a prescrição da ação, de fato não será mais possível propô-la.
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