Questionamentos sobre filho e enteada

Feita por >DVB>. 17 jan 2016 Herança

Engravidei do meu namorado, ele veio morar na minha casa e juntos iniciamos a construção de um sobrado novo e a compra de um automóvel completo. Todas as dívidas do sobrado e carro arcamos em parceria. Até porque tivemos um filho e ele tinha uma filha de um relacionamento anterior, então achei justo dividir as dívidas porque se ele viesse a faltar a filha não ficaria desamparada e eu não pagaria nada além do que seria de direito do meu filho.


Porém, agora que estamos com dívidas quitadas quero investir em um apartamento e em uma poupança estudantil para o meu filho. Nesse caso, posso investir com a segurança de que o projeto de amparar meu filho será garantido sem que meus esforços sejam desconsiderados? Provando que investi apenas meu dinheiro nesses projetos? Qual caminho seguir nesse caso?


Não quero lesar a filha dele, mas não quero deixar de investir parte do que é meu para meu filho por desamparo da lei.

Como ficam esses casos apartamento e conta poupança?

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Não me parece existirem dúvidas a despeito do regime de bens entre companheiros. Portanto, é pacificado pelo judiciário que os bens adquiridos na constância do casamento ou da União Estável presumem-se esforços comuns, ainda que apenas um dos cônjuges tenha emprego remunerado.
Recomendaria um contrato/casamento estabelecendo o regime de bens mais apropriado ao casal (não são limitados aos previstos no Código Civil), de forma que fique pactuado que fará investimentos em prol do seu filho que não comporão o patrimônio comum. Ainda é possível pensar em previdência privada em nome do pequeno. Nada mais interessante que conversar com seu parceiro e mostrar-lhe suas expectativas e receios.

Wander Barbosa Advogados Advogado em São Paulo

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