Retirar sobrenome

Feita por >Kezya Mikaelle Santos Oliveira>. 21 jun 2018 Direito constitucional

Quero retirar um de meus sobrenomes (que recebi do meu pai). Gostaria de orientações do tipo: como fazer, com qual idade, quanto tempo leva todo o processo, onde fazer, e todas as demais coisas relacionadas a isso.

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Boa Tarde Kezya, para que isso esteja ocorrendo, você deve solicita uma retificação de registro civil, requerendo a exclusão desse sobrenome, isso pode estar ocorrendo depois dos dezoito anos, sem limite máximo de idade, certamente precisará de um advogado ou da defensoria pública para solicitar esse pedido. O tempo pode variar de estado para estado, mas na maioria das vezes dois anos, certamente será requerido a documentação necessária para dar início a ação, se tiver testemunhas poderá apresentar. O Ministério Público, conforme a lei de registro públicos sempre será ouvido nesses casos, para emitir seu parecer, que poderá ser acatado pelo juízo ou não.

Barros Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Paulista

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