Se há atenuante para bom comportamento

Feita por >Rosangela M.>. 3 fev 2015

Quando a pessoa vai presa ela pode sair antes de cumprir toda a pena? Como é definido o atenuante?

Resposta enviada

Em breve, comprovaremos a sua resposta para publicá-la posteriormente

Algo falhou

Por favor, tente outra vez mais tarde.

A melhor resposta

Prezada,
quando a pessoa vai presa ela tem uma pena estipulada para cumprir, todavia, há duas formas dela sair antes do cumprimento integral da pena:
1) Pela progressão de regime (quando passa do regime fechado para o semiaberto e do semiaberto para o aberto);
2) Pelo livramento condicional.
Em ambos os casos, é necessário conhecer dos fatos e da pena aplicada para saber em quanto tempo a pessoa poderá, e se tem, direito a algum desses institutos.
Aconselho a contratar um advogado para auxiliar.
Qualquer dúvida estamos à disposição.
Atenciosamente
Carla Cassavia

Cassavia Advocacia Advogado em São Paulo

111 respostas

16386 pontuações positivas

Contatar

A resposta foi útil para você?

Obrigado pela sua avaliação!

Prezada, bom dia,
Sim, isso é o que chamamos de progressão de regime, para mais informações procure um advogado para que verifique se a pessoa está apta a progredir de regime para o menos gravoso. Abraços.

Elias e Bustorff Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em João Pessoa

48 respostas

7476 pontuações positivas

Contatar

A resposta foi útil para você?

Obrigado pela sua avaliação!

Explique seu caso aos nossos advogados

Publique a sua pergunta de forma anônima e receba orientação legal em 48h.

50 QANDA_form_question_details_hint

Sua pergunta e as respectivas respostas serão publicadas no site. Este serviço é gratuito e não substitui uma sessão de terapia.

Enviaremos a sua pergunta a especialistas no tema, que se oferecerão para acompanhar o seu caso pessoalmente.

A sessão de consultoria não é grátis e o preço estará sujeito às tarifas do profissional.

A sessão de consultoria não é grátis e o preço estará sujeito às tarifas do profissional.

Coloque um apelido para manter o seu anonimato

Tua pergunta está a ser revisada

Te avisaremos por e-mail quando for publicada

QANDA_form_question_already_exists_ttl

QANDA_form_question_already_exists_txt

advogados 4000

advogados

perguntas 22550

perguntas

respostas 22650

respostas