Minha tia pegou a tutela do meu tio que é deficiente mental informando ao juiz que ele morava com ela, sendo que ele mora com minha vó e minha mãe que toma conta dele. Ela fez isso depois que a aposentadoria do meu avô que faleceu foi passada para ele. Gostaria de saber como posso anular essa tutela sem que ele perca o dinheiro que foi deixado para ele.
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Prezada, boa tarde.
Do mesmo jeito que o juiz concede a tutela a alguém, também pode retirar. Neste caso a sua mãe ou a sua avó poderá entrar com uma ação judicial, perante a vara de família, pleiteando a tutela do seu tio, já que na verdade ele reside com elas. Durante o processo deverão ser apresentadas provas que confirme essa informação (provas testemunhais, por exemplo). O procedimento é simples e rápido.
Cara Dayane,
o seu tio não corre risco de perder esse dinheiro no caso de anulação da tutela, mas para esse caso em questão, não será necessário anular a tutela, mas apenas modificar o tutor, aquele que será responsável pelo seu tio. Para que você entenda melhor é como se fosse uma guarda (de criança), a tutela funciona muito parecido.