O que devemos observar em um contrato

Um contrato é um documento de extrema importância, seja qual for o tipo de negociação para que é destinado. Ele oferece garantias e estabelece compromissos, já que tem o objetivo de firmar obrigações entre as partes e é considerado como um vínculo jurídico.

Dada a relevância de um contrato, é essencial que ele seja formulado seguindo determinados padrões, característicos desse tipo de certidão, e critérios que façam dele um documento completo, que garanta transparência e segurança para ambas as partes.

Mesmo sendo tão importante, por geralmente ser um documento longo e cheio de termos e expressões complexas, muitas pessoas acabam não dando a devida atenção à leitura de um contrato e isso é um grande erro.

É preciso ficar atento a cada cláusula e se certificar que todo o conteúdo do documento está de acordo com o que é esperado por cada parte. Afinal, depois de assiná-lo, tudo será mais difícil de ser revertido, se houver essa necessidade.

Para que você não tenha problemas nesse sentido, preparamos uma relação com 4 itens aos quais você deve ficar atento em um contrato.

1. Identificação das partes

Esse é o primeiro item de um contrato e é preciso ter muita atenção a ele para que possa haver a responsabilização correta das partes. Os dados dos envolvidos precisam estar exatamente de acordo, entre eles, nome completo, documentos pessoais, estado civil, nacionalidade, profissão, endereço residencial, entre outros.

No caso de pessoa jurídica, o documento deve conter os dados empresariais (razão social, CNPJ, endereço) e dos representantes legais da empresa.

2. Objeto da negociação

Essa é a parte do contrato que deve descrever o objeto da transação, ou seja, qual serviço, bem, produto ou qualquer outro tipo de interesse está sendo negociado.

Todas as características do objeto precisam ser detalhadas e apresentadas de forma bastante específica. Esse cuidado é importante para que erros de interpretação sejam evitados.

É indispensável que os envolvidos fiquem bastante atentos a esse ponto, a fim de que todos os elementos descritos ali sejam observados e admitidos.

3. Obrigações das partes

Esse item é de extrema importância, pois vai descrever as obrigações que cabem a cada parte. Os deveres estão relacionados ao tipo de negociação e todos os envolvidos devem estar de acordo com eles, considerando que poderão ser cobrados judicialmente, caso não os obedeçam.

4. Valores envolvidos e prazos

Muitos contratos envolvem valores e é preciso estar bastante atento a esse ponto. Detalhes como valores da transação, remunerações, formas de pagamento, multas ou encargos, entre outros, precisam ser minuciosamente verificados.

Da mesma forma, os prazos para cumprimento de uma determinada obrigação ou da duração do contrato, entre outros acordos referentes aos períodos, devem ser observados com atenção.

Além dos itens mencionados aqui, todo o conteúdo de um contrato é importante e por esse motivo as partes envolvidas devem estar cientes de todo o teor do documento e compreendê-lo de uma forma ampla.

O ideal é que a elaboração e assinatura de um contrato sejam acompanhadas por um advogado, para que não haja riscos de equívocos e problemas futuros.