Quando você deve pedir uma indenização por danos morais?

A indenização por danos morais ocorre quando o indivíduo sofre algum dano de ordem psicológica ou mental. Portanto, diferente dos danos materiais, os danos morais envolvem a parte emocional. Nem todo mundo sabe, mas situações corriqueiras podem gerar a possibilidade de reparação por danos morais.

Veja neste artigo em que situações é possível solicitar a reparação deste tipo de dano.

O que caracteriza o dano moral

Dano moral é a ofensa ou violação que ofende a moral, a dignidade, a honra, a saúde e a imagem de um indivíduo. Geralmente ocorre quando a pessoa sofre algum constrangimento que lhe traga danos psicológicos. O dano moral é um pouco mais complexo do que outros, pois pode possuir caráter subjetivo. Ainda assim, existe na lei uma clareza de quando este tipo de situação requer reparo. Uma cobrança indevida, por exemplo, é um caso comum de dano moral. Isso porque a pessoa que já pagou a conta pode ficar com o nome sujo sem que tenha de fato ocorrido a dívida. Isso pode ferir a imagem e a dignidade da pessoa, além de trazer outros prejuízos. Os danos morais também ocorrem quando a pessoa sofre algum prejuízo estético. É o caso de um indivíduo que sofre um acidente, por exemplo, e sofre alguma lesão permanente. Isso pode ferir a autoimagem da pessoa, o que gera um abalo para a sua autoestima. São também casos de danos morais alguns tipos de erros médicos. Inclusive, planos de saúde também podem sofrer processos quando se negam a prestar determinados atendimentos.

Quando é possível pedir indenização por danos morais?

Basicamente, a indenização por danos morais ocorre sempre que o indivíduo se sentir lesado psicologicamente. Ou seja, sempre que a ação de uma pessoa ou empresa gerar sofrimento emocional a este indivíduo. Por isso, pode ser solicitada tanto a pessoas físicas quanto pessoas jurídicas. Existem várias situações em que é possível solicitar a indenização por danos morais. As mais comuns envolvem cobranças indevidas que trazem estresse e constrangimento para o indivíduo. Também pode ser solicitada quando ocorre a exposição indevida do nome da pessoa na internet ou outros meios. Há ainda situações comuns de danos morais causadas por companhias aéreas. O cancelamento de voos, por exemplo, pode prejudicar o compromisso importante de uma pessoa. Por isso, é um caso que pode ser configurado como sofrimento psicológico. Situações de atraso nos voos também podem configurar danos morais. O ambiente de trabalho também é bastante propício para situações de danos morais. Um problema comum é o próprio assédio moral. Isso ocorre quando uma pessoa em posição hierárquica superior humilha ou constrange seu subordinado. Vale lembrar que os casos de danos morais sempre são julgados e dependem da análise do juiz. Por isso, é importante estar amparado por bons advogados que cuidem do processo. Em algumas situações é preciso apresentar provas de que o dano de fato ocorreu. Por isso, o advogado no caso deve estar atento para orientar seu cliente e conseguir a reparação.