Adoção de maior de idade.

Feita por >Eric>. 1 nov 2020 Adoção

Fui criado por minha madrasta desde bebê, hoje estou com 21 anos e desejo entrar com um pedido de adoção para que ela me adote e eu tenha o sobrenome dela nos meus documentos. Pesquisei sobre o processo na internet mas não achei muitas informações sobre adoção de maiores de idade. Gostaria de saber quais documentos são necessários para entrar com o pedido de adoção, o tempo que o processo leva para ser concluído e quais serão os custos que teremos que arcar até o fim do processo (caso o processo de adoção neste caso não seja gratuito).

P.S:. Só quero tirar o sobrenome da minha mãe biológica e pôr o da minha madrasta. O sobrenome do meu pai biólogo quero manter, pois ele me criou também (não possuo padrasto).

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Prezado Eric, boa tarde! Trata-se de um processo relativamente simples, por se tratar de maior de idade. Com a adoção, o registro original será cancelado e um novo registro será expedido. Nele constará a nova filiação e o novo nome do adotado. A alteração é feita somente no sobrenome, não o nome. A lei não exige a participação dos pais biológicos e o peticionário pode dispensá-los, se julgar necessário, mas eles podem ser chamados a participar do processo. Isso porque, apesar de não depender do aval dos pais biológicos, o Ministério Público tem entendido pela necessidade da citação daquele que terá o nome alterado na certidão do filho. Os pré-requisitos para a adoção são:
Ter uma relação de pai/mãe e filho com a pessoa adotada;
Ser mais velho que a pessoa adotada;
Não ter nenhum tipo de relacionamento sexual com a pessoa adotada;
Comprovar, se for o caso, que a pessoa adotada tem deficiência física ou mental;
Residir na mesma casa que a pessoa adotada.
Não é possível precisar a duração do processo e, quanto a valores, você pode procurar a Assistência Judiciária Gratuita.
Contudo, caso tenha interesse em contratar um profissional especializado e queira saber mais sobre o assunto, basta me chamar no Whatsapp.
Grata e no aguardo.
Márcia.

Márcia Maria de Oliveira Advogada Advogado em Ribeirão Preto

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Prezado Eric,

Você pode solicitar alteração do seu sobre sem ação judicial. Basta você comparecer ao cartório, que registrou sua certidão de nascimento, junto com seus pais ( madrasta no caso), e solicitar alteração do seu sobrenome.
Se o cartório recusar alteração do sobrenome, você deverá procurar advogado para propor uma ação, forçando cartório fazer alteração do nome.

Qualquer duvida, estou a disposição

Att, Dr. Marco Antonio Pinho

Marco Antonio Pinho Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Belo Horizonte

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