Adoção unilateral e destituição do poder familiar

Feita por >Mae 2025>. 31 mar 2025

Pai biológico ausente e paradeiro desconhecido faz 12 anos. É possível padrasto adotar o adolescente unilateralmente, retirando nome do pai biológico e incluindo padrasto como pai?

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Quando o enteado tem apenas a mãe no registro de nascimento, é necessário o consentimento da mãe. Caso o enteado tenha mais de 12 anos, também será necessário seu consentimento. Então seu caso precisa ser melhor analisado.

KG advocacia e consultoria jurídica Advogado em Sorocaba

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