Adolescente 13 anos pode escolher com quer ficar

Prezada Sra. Santos,

Segundo a prática judicial brasileira, sua filha adolescente será ouvida no eventual processo de disputa de guarda, podendo manifestar sua vontade, mas isso não garante que ela será atendida, pois o juiz levará em conta todos os fatores presentes no caso, naturalmente atribuindo peso para a vontade dela, mas não está obrigado a atendê-la, visto que podem haver outras motivações mais fortes.

Na sua narrativa, se a cria como filha desde o nascimento, presume-se que está estabelecida a vinculação socioafetiva que pode fazer com que sua condição de mãe seja reconhecida e formalizada, até mesmo na certidão de nascimento.

Recomendo que busque o auxílio de um advogado especializado em Direito de Família, para orientá-la detalhadamente e ajudá-la a dar o melhor encaminhamento para a situação, que é complexa mas, em tese, as circunstâncias parecem favorecê-la.

Espero ter contribuído para uma melhor compreensão da situação.

Cordialmente,

Júlio César Vidor
OAB-RS 110.665