Anulação de casamento

Feita por >andrea>. 20 fev 2015 Advogados online

Gostaria de saber se cabe a anulação de casamento entre pessoas de nacionalidades diferentes, há 10 anos casados, mas que não vivem juntas, não existe vínculo de um sustentar o outro e nunca terem relações sexuais. O casamento foi efetuado no Brasil e não registrado no exterior, Inglaterra, país de nacionalidade do cônjuge.

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Prezada, mesmo para a hipótese de anulação de casamento, há prazos decadenciais estipulados por lei. O maior prazo previsto é de 4 anos. Como o casamento ocorreu há dez anos, o único instituto adequado, na atual circunstância, é o divórcio.
Se for feito em cartório, nosso orçamento é R$ 1.500. Se for procedimento judicial, é R$ 3.0000, onde nesta última hipótese, será obrigatório, se houver litígio ou filhos menores.

Atenciosamente,
Prata e Santana advogados

Anônimo-197315 Advogado em Rio de Janeiro

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