um ato infracional (cometido na adolescência) que só é descoberto quando o indivíduo já é adulto ainda pode valer alguma coisa ou já não tem mais importância?
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Olá Carmin, tecnicamente a pessoa volta a ser réu primário apos o advento da maioridade.
Entretanto, para determinadas buscas esta infração continuará aparecendo nas pesquisas, sobretudo policiais!
Existem medidas jurídicas para resolver esta situação, nosso escritório está apto à fornecer-lhe os melhores serviços jurídicos, procure-nos! Entre em contato! Pesquise nossos dados no Google!
Grato!
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Carmin,
Bom dia!
Fique tranquilo, ato infracional descoberto a qualquer tempo não é fator para lhe retirar a primariedade para fins penais.
Att.
Robson Silva
OAB/SP 373.112
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Amigo(a), é possível entrar com uma ação de reabilitação criminal para apagar qualquer histórico criminal que você tenha respondido, ficando livre dos efeitos extrapenais da sanção. Caso não tenha advogado posso fazer isso para você tendo em vista que trabalho na área. Pode entrar em contato se precisar:
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Boa tarde Carmin, não ha mais relevância penal, só se conta para fins de reincidência crimes praticados após 18 anos de idade. O ato infracional não é crime à vista da lei.
Caso haja interesse em nosso serviço, marque uma consulta, ficamos a disposição !
Att, Equipe Lopes e Nono Advogados.
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