Aumento de sentença para réu já em regime aberto
Feita por >Diego>. 30 jul 2020
Acompanhamento de processos
Uma duvida paira sobre mim:
Se o Réu foi condenado a uma penas de 8a,4m em 1º instancia por crime hediondo e recorreu da sentença assim como o Promotor.
Se passaram 6 anos e o Réu consegui progredir de regime se encontrando agora no REGIME ABERTO.
No tribunal a pena é aumentada para 9,8 anos, o Réu recorre ao STJ (Não deixando transitar e julgar)
Ele estando em REGIME ABERTO com esta nova condenação em 2º instancia qual seria seu destino? Aguarda o transito em julgado em Liberdade? Ou se emitiria o mandato de prisão?
