Avô é obrigado a pagar pensão a neto?

Feita por >Ana Laura>. 7 nov 2016 Pensão

Meu irmão está desempregado e há alguns meses a pensão do filho dele está atrasada. Desse modo, a mãe do menino disse que vai recorrer à justiça para que meu pai, que é avô do menino, pague a pensão e também os valores atrasados. Acontece que meu pai está desempregado e apenas faz bicos, e mal consegue sustentar a casa já que todos daqui estão desempregados. Por outro lado, a mãe da criança trabalha e é casada e tem condições de sustentar a criança. O meu irmão, que é pai da criança está desempregado mas está procurando emprego e e até pediu para que ela tivesse um pouco de paciência, mas ela não quer saber, e disse que irá obrigar meu pai à pagar. Meu pai realmente poderá ser obrigado à pagar a pensão mesmo não tendo condições?

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Cara Ana Laura, a prestação de alimentos aos filhos é uma obrigação suportada pelos genitores (mãe e pai), independente da condição financeira abastada do outro. Contudo, se quem deve os alimentos estiver impossibilitado de pagá-los, podem ser chamados a arcar com o pagamento os parentes de grau mais próximo (Código Civil, Art. 1.698). O judiciário, todavia, tem entendido que essa é uma obrigação subsidiária e que, portanto, é necessário o esgotamento de todos os meios de cobrança desta prestação. O Código Civil também nos orienta que sobrevindo mudança na situação financeira de quem paga os alimentos, pode este requerer judicialmente a exoneração (ou suspensão) e a redução do encargo (Art. 1699). Logo, se seu pai e seu irmão não possuem condições financeiras de pagar a pensão alimentícia, poderão, peticionando nos mesmos autos que fixou os alimentos, pedir a suspensão do pagamento ou a redução até que seja possível a sua retomada. A exoneração completa desta obrigação somente ocorrerá após a maioridade da criança aos 18 anos, em regra. Em alguns casos específicos pode-se estender até os 24 anos. Faço a ressalva que esta exoneração não é automática. É necessário ordem judicial. Espero ter respondido a sua pergunta de forma clara.

Costa Meirelles Sociedade de Advogados Advogado em Curitiba

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