Banco de horas e jornada de trabalho em feriados: empregador

Feita por >Paulo>. 1 nov 2019 Carteira de trabalho

> Minha empresa adota banco de horas;
> Ninguém trabalha nem sábado nem domingo, compensando assim as 4 horas do sábado, durante a semana (anotado em carteira);
> É uma empresa de desenvolvimento de softwares.
Minha dúvida é:
1) Quando um feriado nacional ou municipal cai no sábado, a empresa é obrigada a pagar essas horas para os funcionários? Acrescentar as horas ao banco de horas?
2) E quando o feriado cai durante a semana, o que acontece com quem trabalha 9 horas (1 hora compensada do sábado)?

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1 - Quando um feriado nacional ou municipal cai no sábado, é possível a compensação do banco de horas ou o pagamento da jornada extraordinária, nos termos do § 2º art. 59 da CLT.
2) E quando o feriado cai durante a semana, será dispensado da compensação de 01 hora, em razão do feriado.

Thiago Alves Silva Advogado em Goiânia

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