Benefício emergencial de preservação do emprego e renda?
Sou servidora pública, mas estou numa licença sem vencimentos. Portanto não estou recebendo nenhum salário ou benefício do meu cargo.
Moro em São Paulo e trabalho no setor de comércio, desde agosto de 2019. Devido a pandemia, meu patrão suspendeu meu contrato por 2 meses no dia 08/04 e eu estava esperando receber o benefício agora no dia 08/05.
O problema é que não recebi nada e quando entro no sistema do Ministério da Economia meu contrato consta como suspenso por 60 dias, mas não mostra benefício liberado no meu nome, e mostra uma notificação dizendo “requerente possui outro vínculo público”. Mas eu não estou recebendo nada e minha licença só acaba daqui 4 meses.
Eu li na MP que o Benefício não vai ser pago a empregado que esteja OCUPANDO cargo ou emprego público, portanto estando de licença eu não estou ocupando o cargo, certo?