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Brasileiro nato que se naturaliza em outro país perde nacionalidade brasileira?

Feita por >stella>. 16 jan 2018 Nacionalidade

Olá! Gostaria de saber se a mera naturalização voluntária do brasileiro nato em país estrangeiro, fora das exceções constitucionais, gera a perda da nacionalidade brasileira ou é necessária a renúncia da nacionalidade pelo brasileiro? Qual é o risco real de ser instaurado contra ele o processo administrativo da perda? Obrigada.

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Boa tarde. Depende de cada caso, pois se a pessoa por livre e espontânea vontade opta pela outra nacionalidade, sim ela irá perder. Porém, caso for uma condição para que o mesmo permaneça no país estrangeiro a trabalho, ou, como no caso da cidadania italiana que é muito comum para brasileiros, já for uma condição advinda do nome da pessoa, um direito que ela já possuia antes mesmo de nascer, este brasileiro não irá perder a nacionalidade brasileira. Espero ter ajudado.

Guilhermino & Vercesi Advogados Associados Advogado em Ribeirão Preto

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