Casei em Londres com um Brasileiro porem com cidadania portuguesa, vim embora para o Brasil a 2 anos e não divorciamos, como devo proceder?atualmente ele também esta no Brasil e preciso me separar, temos 1 filho.
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Prezada Maíssa, o matrimônio no estrangeiro só produz efeitos jurídicos no Brasil quando o mesmo for homologado pelo STF.
Tendo em vista que, aparentemente, não houve esta homologação, não há o que se falar em separação/divórcio em nosso ordenamento jurídico.
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Poderá requerer o divórcio judicial com suprimento de vontade, tendo em vista a difícil distância entre os países.
Att
Darci
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Prezada,
Deverá realizar o divórcio no país em que casou.
Atenciosamente,
FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Curitiba/PR
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