Cemitério na minha fazenda

Feita por >MAYKEL MARCIO SANTOS>. 8 dez 2020 Direito imobiliário

Comprei uma fazenda e nela tem alguns túmulos, perguntei um vizinho um pouco distante e eles falaram que são familiares que estão enterrados lá e que esses vizinhos tb querem ser enterrados no mesmo local. Gostaria de saber se isso é certo, ou eu posso pedir judicialmente que eles levem os restos mortais pra propriedade deles, afinal eu n tenho nada haver com essas pessoas.

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Prezado,

Conforme narrado, você adquiriu a fazenda sem saber dos referidos túmulos/cemitério. Temos que analisar a data da compra e possíveis datas dos túmulos, pois os entes queridos/espólio podem propor uma ação de usucapião e você deve respeita os mortos se não pode ocorrer o crime de vilipêndio.
Você pode resolver de forma judicial ou extra judicial, pois em alguns interiores do Brasil e comum o donos de terras fornece parte do terreno para construção de cemitérios.

Estou a disposição, atenciosamente:

Marco Antonio Pinho
OAB/MG 203676

Marco Antonio Pinho Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Belo Horizonte

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