Com a pandemia como fica a pensão para pais autonomos que nao estão trabalhando?

Feita por >Maicon>. 29 abr 2020

Com tudo oque estamos passando quanto a epidemia e decreto de estado de calamidade! Quais são meus direitos quanto ao que vou depositar de pensão?
Exemplo:
Sou autônomo, pago hoje 30% do mínimo de pensão!
Com tudo que está acontecendo não estou trabalhando onde não tenho fonte de renda, ainda não recebi o auxílio do governo de 600 reais.
Pagaria o valor dos 30% do mínimo ou dos 600 que receberei do auxílio?
Quais são meus direitos perante tudo isso!
?

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Boa noite Maicon.
A obrigação de pagar pensão alimentícia permanece mesmo na pandemia.
Caso sua condição financeira tenha alterado, você deve fazer o pedido judicialmente para reduzir o valor da pensão alimentícia, caso fixada por um juiz.
Se o acordo é verbal você pode tentar entrar em um acordo com a genitora.
Não aconselho reduzir de maneira espontânea, pois isso poderá te trazer prejuízos futuramente.
Espero ter ajudado.

Jocyani Russo Advocacia e Consultoria Jurídica Advogado em Curitiba

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