Como agir contra síndico que age como quer em condomínio?

Feita por >Mateus M>. 22 mai 2016 Quebra de contrato

Olá!


A síndica de meu condomínio tem feito uma série de medidas estranhas e incabíveis. Por exemplo, comprou com o próprio dinheiro dezenas de câmeras de segurança para espiar os corredores, e todos os monitores ficam em sua casa. Recentemente o tapete da entrada de minha casa foi roubado, e a síndica não permitiu que eu visse as gravações de segurança. Disse "faz um B.O.", desafiando-me a entrar na burocracia para ter acesso as gravações.

A síndica me obrigou a tirar meu cachorro do apartamento em 24 horas por meio de uma carta e me ameaçou pagar uma multa de mais de R$ 3.000 por estar com o animal ali. Sendo que não houve sequer uma reclamação sobre barulho e meu cão nunca late. O prédio não possui um caderno de reclamações, e a síndica se recusa a colocar um caderno que permita aos moradores reclamarem formalmente. A síndica me mostra as placas dizendo que "são proibidos os animais" e caçoa quando lhe digo do artigo XXII da Constituição (é garantido o direito de propriedade). Mesmo cobrando multa tão alta, não tive sequer o direito de defesa, pois a próxima assembleia programada acontecerá apenas em setembro e minha multa seria contabilizada bem antes disso. Fui forçado a tirar o cachorro de casa para não ser colocado diante de uma multa tão alta.

Há também uma série de relatos de agressões por parte dos moradores. A síndica agressiva quebrou a fechadura da porta de um morador que se recusava a abrir. Ela também agrediu verbalmente um casal de idosos do andar de baixo mais de uma vez. Foi agressiva comigo várias vezes e tentou arrombar minha porta ao saber que eu estava com o cachorro, mesmo ela tendo dito várias vezes que era estritamente proibido. Minha mãe foi testemunha de agressões contra mim. Porém, difícil provar os outros ocorridos, já que a síndica controla as gravações de segurança e não permite que ninguém veja.

Tenho pouco dinheiro e não estou em condições de pagar um advogado, nem de bancar idas e vindas a tribunais e cartórios. Gostaria de saber uma forma de suspender essa síndica por sua administração bizarra, e assumir o seu lugar, visto que possuo apoio de quase todos os moradores do prédio para tal. Essa síndica vinha sendo eleita há anos porque a assembleia ocorre em um ponto distante do prédio, e poucas pessoas comparecem - até então, ela vinha ganhando por "default", já que ninguém além dela se candidatava.

A falta de dinheiro para lidar com burocracias e pagar advogados tem me atrapalhado a recorrer legalmente aos meus direitos e a síndica sabe disso. É inviável qualquer diálogo decente com ela, visto que é autoritária, e incrivelmente agressiva quando contrariada. Gostaria de orientações para resolver essa questão. Agradeço desde já.

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Boa tarde Mateus.
Creio que o senhor pode convocar uma assembleia extraordinária para destituição da síndica e nova eleição.
A destituição pode ocorrer mediante aprovação da maioria simples dos presentes (metade + 1 voto) e qualquer condômino pode requerer a abertura de assembleia. Portanto, este é o meio mais adequado para resolver e evitar futuros problemas.
Informo ainda que não se pode proibir a existência de animais de estimação nos condomínios.
Ainda, ação de indenização por danos morais é totalmente cabível no seu caso.
Atenciosamente,
Farias & Bevilaqua Advogados Associados

Farias & Bevilaqua Advogados Associados Advogado em Curitiba

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